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• 18/06/2018 - Confissão que corrobora provas faz incidir atenuante de pena
• 18/06/2018 - Seguro DPVAT não é devido para assaltante que sofreu acidente
• 18/06/2018 - TRF-1: Advocacia não é atividade de risco para renovação de porte de arma de fogo
• 13/06/2018 - Barroso e Fux alfinetam Gilmar e criticam uso de tragédias para fundamentar voto
• 13/06/2018 - STF tem quatro votos favoráveis à condução coercitiva para interrogatório
• 13/06/2018 - TCU retira sigilo de decisão em que Moro barra uso de provas da Lava Jato por órgãos de controle
• 13/06/2018 - Medida socioeducativa pode ser cumprida até 21 anos de idade
• 13/06/2018 - STF: Decreto baiano sobre providências em greve de servidores públicos é constitucional
• 13/06/2018 - STF julga inconstitucional norma que criou Fundo de Desenvolvimento Econômico do RJ
• 12/06/2018 - Gilmar sugere que há concerto entre MP e Justiça do Rio e Curitiba para burlar decisões do STF
• 12/06/2018 - STF aplica restrição do foro a ministro da Agricultura e remete inquérito para 1º grau
• 12/06/2018 - STF recebe denúncia contra senador Agripino Maia
• 12/06/2018 - STF absolve deputado Wladimir Costa por falta de provas
• 12/06/2018 - Publicadas normas da OAB sobre proteção das prerrogativas
• 12/06/2018 - Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de MS

O ESCRITÓRIO NA MÍDIA
Fundado em 1992 escritório completa 25 anos de sucesso
Globo News - Lei da Repatriação pode ajudar a sanar as contas públicas?
O Estado de S. Paulo – É melhor ter 75% do dinheiro declarado que 100% ilegal
O Estado de S. Paulo – Repatriação não deve ficar para a última hora
Filho não reconhecido em vida tem direito sobre herança?
Entrevista Roberto Justo - OAB - Repatriação de capital
A anistia e a sistemática para o cálculo do tributo devido
Receita Federal fechará cerco a recursos no exterior
Revista Isto É Dinheiro - Tributação (Pág: 60 e 61)
O que é exatamente o ITCMD?
Como faço doaçao de bens aos meus filhos?
Morar com o namorado é como um casamento perante a Justiça?
Mesmo na separação de bens, o cônjuge fica com a herança?
Como o imposto sobre doação (ITCMD) funciona em 5 estados
Entrevista Marcos Paiva - Comendo a Bola
Filhos maiores de idade também têm direito à pensão?
Sem herdeiros necessários, quem fica com a herança?
Entenda o que é a CPMF e como ela afeta sua vida
Como evitar que meu imóvel seja dividido no divórcio?
Anistia: Remédio amargo
Regras da união estável valem também para casal homoafetivo?
Ao iniciar outro relacionamento, ex-cônjuge perde a pensão?
Por lei, meu namorado pode ter direito sobre meus bens?



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