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Trabalhando com agilidade e pró atividade, Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados agrega valor aos seus clientes, por meio da busca constante das melhores soluções jurídicas e do acompanhamento atento ao mundo dos negócios e seus efeitos legais:

A área de direito tributário é responsável pelos serviços de consultoria, contencioso e planejamento tributário.

Dentre os serviços prestados destacam-se os seguintes:

• Contencioso tributário na esfera judicial, atuando em todas as instâncias judiciárias;
• Contencioso tributário na esfera administrativa, possuindo grande conhecimento do funcionamento dos tribunais julgadores, principalmente, dos Conselhos Administrativos de Recursos Fiscais, no qual tem vasta experiência no acompanhamento de processos e realização de sustentação oral;
• Due diligence fiscal, inclusive de processos judiciais e administrativos, com apuração de riscos e contingências decorrentes dos procedimentos fiscais adotados pela empresa;
• Planejamento tributário, incluindo análise de novos produtos e operações;
• Assessoria e consultoria na elaboração das principais obrigações acessórias (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica –DIPJ; Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTF, Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação – PER/Dcomp e Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais – DACON).
• Revisão preventiva de obrigações acessórias, a fim de antecipar o cruzamento eletrônico de dados internos da administração tributária;
• Análise e orientação voltadas às retenções de tributos, quando da emissão de notas fiscais;
• Assessoria e consultoria na apuração e no recolhimento do imposto sobre a Renda da Pessoa Física, inclusive voltadas à elaboração da Declaração Anual de Ajuste.
• Consultoria nas áreas relativas às contribuições ao INSS, FGTS e demais encargos trabalhistas e previdenciários;
• Revisão fiscal, com o objetivo de minoração de cargas tributárias, nos termos da legislação vigente, indicando eventuais benefícios fiscais não aproveitados ou procedimentos alternativos lícitos, tendentes a reduzir a tributação incidente, além da descrição de eventuais falhas ou irregularidades passíveis de questionamentos fiscais;
• Trabalho de regularização de situação fiscal perante as receitas e procuradorias federal, estadual e municipal, objetivando a obtenção de certidão negativa.
• Elaboração e/ou revisão da declaração de rendimentos de pessoa física e jurídica junto à Receita Federal do Brasil.



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