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Confira a seguir os informativos do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.

Índice:


     • Temas polêmicos sob a ótica dos Tribunais Superiores: Execução.
     • Temas polêmicos sob a ótica dos Tribunais Superiores: Procedimentos Especiais.
     • Temas polêmicos sob a ótica dos Tribunais Superiores: Recursos.
     • Temas polêmicos sob a ótica dos Tribunais Superiores: Conhecimento.
     • Princípios Constitucionais do Direito Processual.
     • Tutela antecipada em face de pedido incontroverso.
     • Boa-fé objetiva.

     • Receita aprova o novo programa de pedido de restituição e compensação (PER/DCOMP) para créditos de PIS e Cofins não cumulativos. (fev 2010)

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