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Confira as Notícias 2015 | Compruebe las Noticias 2015 | Check the News 2015


• 11/09/2017 - Janot questiona no STF normas que autorizam a prática da vaquejada
• 11/09/2017 - Luís Roberto Barroso: ?Em uma democracia, política é gênero de primeira necessidade?
• 06/09/2017 - Testamento que cumpre vontade do falecido é válido mesmo na falta de formalidades legais
• 05/09/2017 - Diarista prova condição financeira de patroa por fotos no Facebook e garante indenização
• 04/09/2017 - STJ: Não é possível execução provisória da pena com pendência de julgamento de embargos
• 30/08/2017 - Ensino religioso em escola pública não deve ser vinculado a uma religião específica, vota Barroso
• 30/08/2017 - Brigas não impedem ampliação de direito de visitas de pai
• 29/08/2017 - STJ afasta limite para banco debitar empréstimo em conta corrente
• 28/08/2017 - Tempo de espera em aeroporto não configura hora extra
• 24/08/2017 - Impacto concreto deve ser avaliado para penhora de 30% da renda de executado
• 24/08/2017 - Ministro Lewandowski: Tribunal não pode ordenar prisão se juiz sentenciante garante apelação em liberdade
• 23/08/2017 - Corregedor do CJF deve ter dedicação exclusiva e desembargador segurará vaga no STJ
• 22/08/2017 - Herdeiro não tem legitimidade para buscar em juízo cotas sociais sem ação de inventário ou partilha
• 21/08/2017 - TST: Multa de 10% do CPC para devedor não é aplicável no processo do trabalho
• 21/08/2017 - Associações questionam no STF omissão quanto à revisão geral anual de subsídios


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